20 de out de 2010

Questão cambial: enxugando gelo

JOÃO LUIZ MAUAD
http://www.imil.org.br/artigos/questao-cambial-enxugando-gelo/
Ainda bem que as pessoas não saem por aí desafiando a lei da gravidade, tal qual insistem em pôr à prova a velha lei econômica da oferta e da demanda.  Fico imaginando indivíduos usando as janelas dos edifícios, no lugar das escadas e dos elevadores, ou saltando de aviões em pleno voo.  Seria uma catástrofe, sem dúvida.
A alguns, esta pode parecer uma comparação descabida – afinal afrontar a lei da oferta e da demanda não mata (pelo menos não instantaneamente). No entanto, em determinadas circunstâncias, pode provocar danos consideráveis.  Vejamos, abaixo, um caso bastante atual.
Todos os dias, chova ou faça sol, abrimos os jornais ou ligamos a TV e nos deparamos com a infalível choradeira de empresários, políticos, ministros de Estado, economistas e outros opinantes por causa do câmbio.  Lamentam, com certa razão, que a taxa estaria defasada.  Entretanto, prisioneiros do velho credo protecionista – que remonta à era mercantilista, mas vem sendo alimentado com maciças doses de nacionalismo, tanto pela esquerda quanto pela direita –, não enxergam que a solução do problema passa longe de pacotes intervencionistas, como o aumento do IOF recentemente divulgado pelo governo, que não enfrenta o cerne da questão.
Qualquer pessoa de bom senso sabe que enquanto a oferta de moeda estrangeira continuar maior do que a demanda, seja em função dos superávits comerciais, seja por conta da afluência de investimentos externos, o real permanecerá apreciado.  Sabemos também que, em condições de livre mercado, quando há excesso de oferta, a consequente queda dos preços a desestimulará e aquecerá a demanda, até que as duas se equilibrem num novo patamar.  O problema é que as soluções espontâneas do mercado não funcionam quando os governos interferem no jogo.  E este é, exatamente, o caso em questão.  Na tentativa de estabilizar a taxa de câmbio, o governo acaba contribuindo para que ela valorize ainda mais.
Só os ingênuos podem acreditar, por exemplo, que as nossas vendas externas são superiores às compras porque temos alguma vocação exportadora natural ou porque o resto do mundo precisa mais dos nossos produtos do que nós dos deles.  Nada poderia ser mais falso.  Nossa balança comercial é (ainda) superavitária simplesmente porque os bens e serviços exportados são isentos de impostos, enquanto os importados são taxados de todas as formas possíveis.  Os tão festejados superávits são, por conseguinte, induzidos por uma penca de ardis protecionistas.
Para que a taxa de câmbio passe espelhar o efetivo poder de compra do real em relação às outras moedas, é preciso acabar com os artificialismos hoje existentes, o que só será possível se liberarem as amarras das importações.  Falo de redução e corte de impostos, desburocratização aduaneira e outras medidas que tornem atraentes as compras no exterior (algo não só possível hoje em dia, como desejável, já que a nossa dívida externa encontra-se perfeitamente equacionada e as reservas suficientes para administrá-la com tranquilidade). 
O problema é que, para pôr em prática essa solução, seria necessário, primeiro, remover o ranço protecionista incrustado na cultura econômica brasileira, resultado do trabalho árduo, zeloso e dedicado da velha guarda nacionalista, estimulada e financiada por empresários ineficientes que se dizem capitalistas, mas têm ojeriza à concorrência e ao livre mercado.
Uma eventual abertura aos importados, além de beneficiar o consumidor com a oferta de mercadorias baratas e de qualidade, deteria a desvalorização do dólar . E seria especialmente benéfica para o controle da inflação –a concorrência costuma fazer cair os preços –, facilitando, inclusive, a redução da taxa básica de juros pelo BC.  Isso  sem falar no enorme incentivo que tal medida traria ao crescimento econômico do País, pois muito mais que o superávit comercial, o que realmente estimula o crescimento é a soma das correntes de comércio com exterior.
Outra coisa que o governo poderia fazer, urgentemente, é parar de operar no mercado de câmbio, comprando dólares a rodo para tentar estabilizar a taxa em patamares que os tecnocratas, do alto de sua enorme arrogância, entendem mais correta para o Brasil. 
Adquirir divisas e engordar as nossas já inchadas reservas tem um custo muito alto, além da imensa diferença entre os juros pagos pelo Tesouro para captar recursos no mercado interno e os juros que remuneram as reservas brasileiras no exterior, o aumento da dívida pública contribui para a manutenção dos juros internos em patamares sempre elevados. 
E nunca é demais lembrar que a alta remuneração dos títulos públicos tem sido um atrativo poderoso para os capitais especulativos, especialmente agora, com o mercado internacional altamente líquido, depois que os países do primeiro mundo inundaram as respectivas economias na tentativa de deter a recessão.
Se mantiver as atuais políticas, o governo vai continuar enxugando gelo e, pior, jogando fora o dinheiro dos pagadores de impostos.
Fonte: Jornal “O Diário do Comercio” – 19/10/10

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